Outorga de Poço Artesiano

Dispensa de Outorga de Poço Artesiano

POÇOS ARTESIANOS

A Valesondas tem Geólogo, Técnico Químico e Técnico Ambiental com total capacidade para te informar e tirar suas duvidas, cuidar de toda documentação para regularizar sua Outorga em dia e Regularizada.

A outorga é entregue ao geólogo, para usar determinados recursos das águas de águas subterrâneas, onde irá solicitar uma outorga ao Poder Público que é chamado Requerimento de Outorga. Este ato administrativo, conhecido como Outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos onde o cliente/proprietário recebe o direito à sua utilização. Caso o cliente/proprietário não realizarem esse procedimento estarão a sujeitos de multas, que certamente são muito mais caras do que a realização do procedimento da outorga de poços artesiano.

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